TERMOS E CONDIÇÕES — Bússola Digital

1. Objeto

Os presentes Termos regulam o uso do website bussola-digital.pt e a relação entre a Bússola Digital e os seus utilizadores.

2. Aceitação

Ao utilizar o website, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita estes Termos.

3. Serviços

A Bússola Digital presta serviços de:

• Accounting
• Tax
• Consultoria estratégica
• Apoio à gestão
• Planeamento fiscal

Os serviços são prestados mediante contrato formal entre as partes.

4. Responsabilidades do Utilizador

O utilizador compromete-se a:

• Fornecer informação verdadeira
• Não utilizar o website para fins ilícitos
• Respeitar direitos de propriedade intelectual

5. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do website (textos, imagens, logótipo, marca, design) são propriedade da Bússola Digital e não podem ser utilizados sem autorização.

6. Limitação de Responsabilidade

A Bússola Digital não é responsável por:

• Interrupções temporárias do website
• Conteúdos externos ou links de terceiros
• Utilização indevida da informação disponibilizada

7. Contratação de Serviços

A contratação de serviços exige:

• Proposta formal
• Aceitação por escrito
• Assinatura de contrato ou acordo de prestação de serviços

8. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é regulado pela Política de Privacidade.

9. Alterações

A Bússola Digital pode atualizar estes Termos a qualquer momento.

10. Lei Aplicável

Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa.